áreas De Atuação
Sucessões, Planejamento Patrimonial & Wealth Management
Atuamos desde o planejamento preventivo de sucessão patrimonial familiar até a instrumentalização da sucessão por inventário extrajudicial ou judicial, de uma maneira simplificada e coordenada.
Destacamos que um planejamento patrimonial e sucessório bem feito, pode gerar uma grande economia em diversos pontos: tributos, taxas, gastos com inventários, impostos de doação, custos de testamento, e, como não se deve esquecer, economia com aluguel e venda de imóveis próprios.
As principais vantagens de um planejamento sucessório feito em vida podem ser resumidas em quatro fatores: redução de custos fiscais e proteção patrimonial, preservação dos bens e preservação da atividade empresarial da família.
negócios Imobiliários
Prestamos assessoria jurídica a investidores (nacionais e estrangeiros, públicos ou privados), administradores de recursos (fundos de investimento e bancos) e empresas em geral na aquisição e administração dos seus ativos imobiliários, além de assessorar nossos clientes na constituição de garantias e direitos reais, elaboração de contratos e patrocínio de interesses em ações judiciais.
Contratos & Negociações
Nosso foco é desenhar instrumentos contratuais específicos, equilibrados e claros, que reduzam as chances de conflitos. Para isso, analisamos os problemas que o cliente pode enfrentar e sua exposição a riscos, o que exige um trabalho conjunto com as áreas comercial, financeira, operacional e técnica de cada empresa.
Nossa colaboração se dá desde a concepção do negócio até a sua conclusão, incluindo o apoio ao cliente na negociação do contrato.
Buscamos enriquecer as discussões e antecipar problemas, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário ou à arbitragem para solucionar possíveis disputas.
relações de Consumo
Temos atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.
O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve a elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas; atuação judicial em ações de consumo.
Alem do seguimento sonsumerista, prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais e participando de arbitragens, assim como auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas.
Localização de Ativos & Recuperação de creditos vencidos (cobrança judicial e extrajudicial)
Na via jurídica, antes mesmo da distribuição da demanda judicial, o trabalho de busca de ativos com tecnologias investigativas é o alicerce para alcançar os melhores resultados. A localização de ativos acaba por impulsionar o processo e, na maioria das vezes, convidam o devedor à formalização de acordo.
O uso de softwares de inteligência artificial possibilita maior eficiência e agilidade na condução e gestão das demandas judiciais.
Internet, Redes Sociais, e-comerce & a lei geral de proteção de dados - LGPD
Com a sociedade cada vez mais digital, as relações sociais e jurídicas passaram a utilizar-se das novas tecnologias.
O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve medidas extrajudiciais e ações judiciais para identificação de autoria, software, marcas, contratos, concorrência desleal, direitos autorais, responsabilidade civil/criminal, remoção de conteúdo, etc.
Consultoria em Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados, elaborando pareceres e analises, bem como: i) Termos de Confidencialidade; ii) Termos de Uso e Política de Privacidade de sites, portais e aplicativos; iii) Políticas, Normas e Procedimentos relacionados à Segurança da Informação; iv) documentos jurídicos diversos relacionados ao Direito Digital;
Nossa Equipe
Somos um escritório estruturado para atender nossos clientes em diversas áreas do Direito, de maneira coordenada e integrada. Assim, conseguimos alocar os melhores recursos para cuidar das demandas específicas dos clientes, trabalhando sempre que necessário em grupos multidisciplinares.
Roberto Mascarenhas Braga Filho
Formação acadêmica:
Especialização em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito;
Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes;
Especialização em Direito Digital pelo IBMEC;
Bacharel em Direito, pelo IP – Brasília/DF;
Bacharel em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás;
Atividades Adicionais:
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Idiomas:
Português, inglês, espanhol
Renato Augusto Paniago Maciel
Formação acadêmica:
Especialização em Direito e Consultoria Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO;
Extensão Universitária em Direito das Sucessões, pela RR Cursos Jurídicos – RRCJ;
Extensão Universitária em Direito do Consumidor, pela Escola Aberta de Direito Contemporâneo – EADC;
Extensão Universitária em Planejamento, Gestão Estratégica, Liderança e Motivação de Equipes, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
Bacharel em Direito, pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo GO;
Atividades Adicionais:
Membro da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás – OAB/GO;
Idioma:
Português
Ronan Tristão Caixeta
Formação acadêmica:
MBA em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Goiás
Extensão universitária em Compliance pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Extensão universitária em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO
Atividades Adicionais:
Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de Goiás – TJD/GO;
Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás – OAB/GO
Mérito acadêmico Summa Cum Laude conferido pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás em razão do desempenho acadêmico no curso de graduação em Direito
Idiomas:
Português, inglês
Depoimentos
"Agradeço a equipe do escritório Mascarenhas Paniago pela atenção e profissionalismo na resolução das minhas demandas pessoais e empresariais."
Márcia Tavares
Empresária
Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2690, Sala 1815, Metropolitan Tokyo, Jardim Goiás, Goiânia/GO – CEP 74.810-100
+55 62 3432-7540
contato@mascarenhaspaniago.com.br
www.mascarenhaspaniago.com.br